Seria o ensino religioso uma ameaça ao conhecimento científico? A verdade sobre as coisas é objeto da razão ou da fé? O mundo surgiu por acaso e segue a lógica da evolução, ou foi criado e se modifica conforme a vontade divina? O debate que atravessa séculos surgiu com a própria história do conhecimento humano, e no encalço dessas questões a polêmica esbarra no status de verdade única conferido tanto ao saber religioso quanto ao saber científico.
No Brasil, a postura assumida em 2000 pelo então governador do estado do Rio de Janeiro, Antony Garotinho, ao sancionar a lei que determina que o ensino religioso faça parte do currículo das escolas públicas, ocasionou uma retomada dos debates sobre os limites entre ciência e religião.
A lei do ex-governador foi colocada em prática em abril deste ano pela atual governadora, Rosinha Matheus, e trouxe mal estar não apenas para setores "fundamentalistas" do mundo religioso e científico, mas também, para setores "moderados", pertencentes ou não a essas duas instituições. A partir do segundo semestre, os 1,7 milhão de alunos dos 92 municípios serão divididos por credo durante a disciplina religiosa, a ser abordada, separadamente, por doutrinas como a católica, a evangélica, a espírita, a umbandista, a messiânica e outras que se manifestarem dentro da comunidade.
"A visão clássica era de que a ciência explicaria o mundo e com isso não haveria mais necessidade de se recorrer aos aspectos mágicos e religiosos, mas não foi bem isso que aconteceu", analisa Silas Guerriero, sociólogo e professor do Departamento de Teologia e Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Para ele, "apesar do mundo estar cada vez mais "cientifizado", as pessoas ainda fazem uso de explicações religiosas, porque a dimensão religiosa faz parte do ser humano".
Para pensadores moderados como Guerriero, o principal problema não é levar a religião para dentro da escola, mas a forma como ela será abordada dentro das instituições de ensino.
Nesse ponto, uma das principais preocupações é o caráter confessional do ensino religioso que implica na religião ser ensinada de maneira dogmática, separada de acordo com os credos. Esse tipo de ensino religioso dentro da escola pública envolve questões que ultrapassam a questão do "status" do conhecimento. Esbarra em questões como respeito ao sincretismo ou pluralismo religioso (uma das principais características da sociedade brasileira), separação entre instituições como Estado e Igreja (apontada como um dos marcos da civilização moderna) e no processo chamado de
secularização da sociedade.
"Com o processo de secularização, a religião deixa de ser o processo fundador da visão de mundo e passa a ser uma das esferas sociais, Ou seja, ela não some, apenas se iguala a outras esferas como moral, família, estado, educação etc. As pessoas hoje lançam mão da religião quando precisam e da forma que precisam", esclarece Guerriero.
A ameaça ao Estado laico, não partidário de nenhum credo específico, é outro ponto de preocupação dos críticos à prática do ensino religioso confessional no estado do Rio de Janeiro. A polêmica é alimentada pela aberta manisfestação da governadora do estado quanto sua postura religiosa evangélica.
Para Carlos Minc (leia
entrevista completa), deputado do PT que escreveu o projeto de lei que propõe a alteração do ensino confessional para um ensino de caráter socio-antropológico, a implementação do ensino religioso nos moldes da realizada no Rio fere claramente a lei federal e o princípio do Estado laico. "Estado tem que zelar pela legislação, defendendo o princípio da liberdade religiosa (...). É claro que o oportunismo político ultrapassa fronteiras éticas e morais e pode se utilizar do atraso para conquistar apoio político de lideranças religiosas", critica o deputado.
Sobre este aspecto, Lourenço Stelio Rega, professor da Faculdade Batista de Teologia de São Paulo, faz considerações mais contundentes. Segundo ele a noção de Estado laico não condiz com a realidade brasileira. "Vamos ser claros, o Estado brasileiro não é laico. Sofre influências principalmente da Igreja Católica. Talvez neste atual governo menos, por ser de natureza mais sincrética", enfatiza.
Já para o ex-deputado Carlos Dias, do PP (leia
entrevista completa), que propôs a instituição do ensino religioso confessional nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro, a lei não ameaça o Estado laico. Para ele, o Estado é pluralista e por isso precisa trabalhar com todas as correntes de pensamento, inclusive a religiosa e isso também no campo educacional, dando a liberdade de expressão para todas as religiões.
Ensino religioso e sincretismo
No edital de abertura do concurso para professores de ensino religioso das escolas públicas do estado do Rio, as 500 vagas oferecidas foram separadas da seguinte forma: 342 para o credo católico, 132 para o credo evangélico e 26 vagas para professores dos demais credos. Esse edital deixa clara a característica confessional da educação religiosa. Porém, se essa é a idéia, o ensino religioso deveria atender a todos os credos, o que dificilmente acontecerá se essa divisão de professores for mantida. Mesmo que outra divisão fosse feita, também seria difícil atender as diversas possibilidades de demanda religiosa, se for levado em conta o sincretismo religioso brasileiro e autonomia religiosa característica da secularização da sociedade. "O Estado não tem meios de oferecer um ensino religioso que atenda todos os tipos de crença. Por outro lado, se isso acontecesse, não haveria sentido porque isso seria papel da Igreja e não da escola", argumenta Guerriero.
Para Rega a educação religiosa na escola deve lidar com o fenômeno religioso presente na vida humana, o relacionamento com o "sagrado" e os temas pertinentes a essa questão. "Deve ensinar aos alunos a reconhecer os elementos que compõe a vida religiosa, tais como as definições de religião, os ingredientes ou componentes da experiência e prática religiosa, os ritos e os símbolos", argumenta o professor.
O ensino religioso nas escolas deveria ser fenomenológico, ou seja, com uma abordagem antropológica, sociológica e cultural. "Poderia e deveria acontecer dentro das escolas públicas apenas se pudesse seguir os moldes de uma ciência da religião, caminhando no sentido de mostrar os vários mitos da criação, promovendo o respeito às diferenças", conclui Guerriero.
Criacionismo X evolucionismo
Segundo determinação da Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro, em 2004 as escolas públicas promoveriam "reflexões sobre a criação do mundo" por meio de uma "abordagem superficial do criacionismo". Porém, não foi explicado que metodologia os professores deverão utilizar para isso. Essa explicação vaga sobre a forma como o criacionismo será apresentado em sala de aula é uma das principais críticas à proposta de ensinar religião nas escolas públicas do Rio. Existe a preocupação por parte de cientistas e políticos, contrários a essa medida, de que isso poderia ocasionar uma espécie de competição pela verdade sobre o surgimento do universo entre os professores de biologia e religião, criando assim, um embate entre criacionismo religioso e a teoria evolucionista.
"Não devemos colocar num mesmo plano religião e ciência. Não estou dizendo com isso que uma seja mais verdadeira que a outra. Apenas que suas verdades devem ser vistas em contextos diferentes". O criacionismo e a Teoria da Evolução pertencem a âmbitos de cognição diferentes e é um erro e colocá-las em um mesmo plano. "Seria um retrocesso", analisa Guerriero.
A falta de entendimento da natureza distinta dessas duas interpretações de mundo, leva alguns cientistas a quererem eliminar a religião, assim como algumas religiões querem eliminar a ciência. Segundo Guerriero, no meio dessas posições antagônicas existem ainda posições intermediárias. São as pessoas que buscam explicações científicas para a religião, achando que a fé se tornaria "mais verdadeira" se pudesse ser comprovada cientificamente. Ou ainda aquelas que acreditam na ciência "até certo ponto", utilizando a religião para completar a explicação. "É uma tentativa de conciliar as duas explicações sobre o mundo", conclui.
Para Rega há confusões entre o estudo da religião e da ciência. "As duas áreas são diferentes. Tenho minhas convicções que vão de encontro com o criacionismo. Mas creio que, num ambiente acadêmico, se deve estudar a maior quantidade de opções e controvérsias, para que cada pessoa possa decidir por si mesma", afirma o teólogo.
Uma diferença fundamental observada por Guerriero é que a dúvida é um pressuposto da ciência, enquanto a religião é uma questão fundamentalmente de fé. "No caso do criacionismo ou gênesis, podemos mostrar um mito de criação, qual a idéia de mito e como o mito interfere na vida do ser humano, mas deixando claro que é uma verdade diferente da ciência". Caso essa separação não ocorra, afirma, ou o mito é anulado ou a ciência é desmascarada.
Secularização da sociedade brasileira
A secularização é um conceito surgido na própria Igreja para designar coisas que são deste mundo, não pertencem ao mundo milenar ou sagrado. As ciências humanas acabaram se apropriando do termo para designar um processo de dessacralização que acontece na modernidade. De maneira geral a secularização acontece em três níveis: institucional, cognitivo e comportamental.
No nível institucional ocorre a transferência do poder das instituições que têm alguma referência religiosa para as instituições que operam segundo outros critérios como os racionais e pragmáticos. O poder passa das instituições religiosas para as instituições laicas. No âmbito cognitivo, as pessoas deixam de explicar o mundo através da religião e passam a explicá-lo, fundamentalmente, pela razão e pela ciência. E, finalmente, em termos comportamentais ocorre a privatização da própria experiência religiosa. A religião não é mais institucionalizada de forma tradicional, se desloca para a esfera do indivíduo, já que o sujeito passa a ter uma autonomia religiosa.
